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publicações

Boletins e análises diferenciados

Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.

No início deste mês, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão de Previdência Privada da OAB SP, que contou com a participação de nosso sócio Flavio Martins Rodrigues e nossa advogada Larissa K. Vieira Bosco, membros da comissão. Nesse primeiro encontro, foi definido o planejamento técnico dos próximos

No dia 08 de abril, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou um administrador fiduciário por falhas em seus controles internos, tendo em vista a recorrente prestação de informações incorretas à CVM acerca da liquidez de fundos de investimento sob sua administração fiduciária. A decisão ocorreu

Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues conversou com o Valor Econômico sobre a nova portaria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que estabelece critérios atualizados para a análise da criação de novas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e planos de benefícios. A reportagem destaca que o texto

Nosso advogados Guilherme Giovani Sabatini participou de reportagem do portal LexLegal Brasil que aborda uma importante mudança nas regras que orientam a saúde e a segurança no ambiente de trabalho no Brasil e entra em vigor no próximo dia 26 de maio. Trata-se da atualização da Norma Regulamentadora

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no Diário Oficial da União de 19 de março, a Portaria nº 257, de 18 de março de 2025, que disciplina a avaliação de viabilidade para licenciamento de novas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e de novos planos de

No último dia 02 de abril, foi realizada a primeira Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social Pública da OAB/RJ, sob a presidência de nosso sócio Flavio Martins Rodrigues. Na ocasião, a agenda incluiu a posse e apresentação dos membros da comissão, a nomeação de seu secretariado, a