Nossa sócia Fernanda Rosa publicou artigo no Conjur intitulado “Acordo STF/TST: oportunidade de reflexão sobre a previdência complementar”.
No texto ela fala sobre o acordo de cooperação técnica para compartilhamento de informações, assinado no último dia 17/5, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Em sua opinião, “o acordo de cooperação poderá se revelar como uma oportunidade de revisitar um dos grandes desafios atuais do sistema fechado de previdência complementar: a tese fixada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.265.564, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.166)”.
Leia o artigo na íntegra aqui.