Nosso advogado Felipe Varela Mello participará como professor convidado da pós-graduação LL.M. em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Getulio Vargas (FGV – Direito Rio). Felipe ministrará aula de saneamento e organização do processo e de teoria geral da prova, dentro da disciplina Processo de Conhecimento – PROC. As aulas têm início no próximo dia 9 de agosto […]
Na última segunda-feira, 4 de julho, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 39/21 (PEC da Relevância), que cria filtro de relevância para os recursos especiais dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto segue para apreciação e votação do plenário da Câmara. A PEC […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais n° REsp 1.954.380/SP e REsp 1.954.382/SP como recursos representativos de controvérsia, sob o Tema nº 1153[1], para definir “se os honorários advocatícios de sucumbência, em virtude da sua natureza alimentar, inserem-se ou não na exceção prevista no § 2º do art. 833 do Código de […]
Em artigo publicado no Migalhas, nosso advogado Renan Prétola Silvério de Mendonça debate as mudanças no processo civil brasileiro após a adoção de um novo Código de Processo Civil em 2015 para um modelo de precedentes, que passou a ser usado pelo Poder Judiciário com o objetivo de primar pela otimização dos trabalhos. Em seu texto, Renan […]
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
