Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva conversou com o Valor Econômico em reportagem que abordou decisão da Comissão de Valores Mobiliários de suspender imediatamente (“stop order”) as negociações do Eike Token ($EIKE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil, ao entender que o ativo digital — vinculado a um projeto de produção de […]

Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues conversou com o Valor Econômico em reportagem que aborda instrução normativa publicada recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que aprimora e delimita a rotina de fiscalização do órgão em fundos de previdência privada complementar patrocinados por entes estatais. De acordo com o jornal, a medida estabelece que o […]

Nosso sócio sênior Flavio Martins Rodrigues analisou, em reportagem do portal Investidor Institucional, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de aprovar a instrução normativa que lhe confere poderes para, em caráter de excepcionalidade, fiscalizar diretamente as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) de patrocínio público federal. Flavio ressaltou que o reconhecimento na […]

Em artigo publicado no Migalhas, João Laudo de Camargo, Maurício Gobbi dos Santos e Isabela Raposo Barbosa analisam a nova “Lei Paul Singer” e a inclusão dos empreendimentos de economia solidária ao Código Civil. A nova norma (Lei n. 15.068), publicada nos últimos dias de 2024, dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e […]