Mauricio Jayme e Silva e Luiz Pompeu publicaram artigo no Valor Econômico sobre as discussões a respeito de regras para emissão, negociação e liquidação de operações envolvendo criptomoedas no Brasil. Tendo como base consulta pública realizada pelo Banco Central sobre o tema, nosso sócio e nosso advogado destacam que a autoridade deu início à tarefa de regular esse mercado com
A Revista Consultor Jurídico (ConJur) destacou em reportagem decisão obtida em caso com atuação de Bocater Advogados relacionado ao financiamento, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de serviços de engenharia para empreendimentos rodoviários no exterior. No julgamento, ocorrido no último dia 5 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, […]
Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues e nosso advogado Pedro Oliveira publicaram artigo no Migalhas onde analisam a resolução CNPC 60/24, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) no último dia 7 de fevereiro, que autoriza a inscrição (adesão) automática de participantes nos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. De acordo […]
A Revista Consultor Jurídico (ConJur) publicou artigo de autoria de nosso advogado Pedro Oliveira sobre julgamento que ocorrerá no Superior Tribunal de Justiça, sob o rito de recursos repetitivos, acerca de pedido de isenção de retenção de imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias destinadas a cobertura de resultado deficitário de plano de benefício complementar. […]
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