Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues conversou com a imprensa sobre o projeto em discussão no Ministério da Fazenda que transforma o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em “superórgãos” reguladores, responsáveis por monitoramento, regulação e supervisão dos mercados financeiro, de capitais, além de seguros e previdência (absorvendo, para isso, a Susep e […]

Flavio Martins Rodrigues conversou com a Revista Investidor Institucional sobre a análise que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá fazer sobre sua competência para julgar processo relacionado a pedido de indenização feito por um participante contra a patrocinadora de seu fundo de pensão. Em sua fala, nosso sócio lembrou que há muitos casos semelhantes […]

Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva conversou com o Valor Econômico S/A em reportagem sobre uma nova norma que está sendo preparada pela CVM para facilitar a portabilidade de investimentos. Em sua fala, Maurício destacou que essa modernização trará impactos positivos e possibilitará que mais dinheiro seja injetado no mercado, em menos tempo. Ele ressaltou, […]

Nosso advogado Pedro Oliveira debateu a importância da manutenção da súmula 111 pelo Superior Tribunal de Justiça para a eficiência da previdência privada em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur). A decisão foi da 1ª Seção do STJ, que fixou a jurisprudência que a súmula é prevalente mesmo após a vigência do Código de […]