É com satisfação que o Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados anuncia a chegada de seu novo sócio Mauricio Jayme e Silva. Com larga experiência nacional e internacional na área financeira e de mercado de capitais, Maurício ficará à frente de nossa nova prática de Infraestruturas de Mercado Financeiro. Com atuação próxima à área […]
O site The Latin American Lawyer destacou caso em que oito fundações de previdência complementar venceram procedimento arbitral contra Cemig Geração e Transmissão. Após o fim da disputa, as partes celebram acordo no qual ficou definido que a empresa de energia pagaria às fundações R$ 781 milhões para encerrar definitivamente o litígio. A publicação destacou […]
A partir de hoje, a equipe de Direito Público do Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados passará a reportar as principais aberturas de mecanismos de participação pública para formulação de normas relevantes aos setores regulados. Nosso primeiro post é sobre duas consultas públicas abertas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para […]
Em Sessão Plenária realizada esta semana (31.05), o Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu integralmente as defesas de ex-gestores do BNDES, elaboradas pela equipe de Direito Público do Escritório. O caso versava sobre supostas irregularidades na realização de aportes unilaterais realizados pelo BNDES ao plano de benefícios previdenciários administrado pela Fundação de Assistência e […]
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