Em artigo publicado no MNE Tax, nosso sócio Francisco Moreira e nossa advogada Rachel Mira Lagos falam sobre a tributação de downloads de softwares, assunto em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). “While the dispute concerns the appropriateness of ISS and ICMS levies, which are Brazilian sales taxes, the Supreme Court’s guidance is expected to provide clarity regarding indirect taxes

Nosso sócio André Uryn participou de reportagem do JOTA que debate a tipificação de práticas como peculato, desvio de verba pública e atos de corrupção que prejudicam ações de combate à pandemia como crime hediondo. “No meu entendimento, o que torna mais eficaz o combate à corrupção, ao peculato, é a probabilidade de o agente público sofrer uma sanção […]

Nosso sócio Thiago Araújo conversou com a Agência Estado, do ESTADÃO, sobre a decisão do TCU de liberar a relicitação da BR-040, que liga Brasília a Juiz de Fora (MG), suspendendo, assim, medida cautelar anterior. “O TCU dando um passo atrás (no caso da 040) permite o prosseguimento da relicitação e caracteriza a relicitação como um procedimento consensual. Temos […]

Nosso sócio Thiago Araújo publicou artigo no JOTA, ao lado de Bernardo Abreu de Medeiros e Rafael Sérgio de Oliveira, em que debatem a criação de um marketplace brasileiro para compras públicas, tema que está sendo estudado pelo governo federal. “Para compreender a relevância dos marketplaces para as contratações públicas, é necessário ter em vista seus principais atributos. Inicialmente, eles