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Etiqueta: Notícias

Comitês de recuperação de ativos: como atuam os CIRAs no combate à sonegação fiscal

Em reportagem do JOTA, nosso sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro comenta a implementação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos no Estado de São Paulo (CIRA-SP), criado com o intuito de fechar ainda mais o cerco contra os grandes esquemas fraudulentos de sonegação de impostos e também contra os devedores contumazes. Hoje já existem 20 CIRAs […]

Instrução Previc nº 34 impõe exigências excessivas para as entidades fechadas

Em entrevista ao blog Abrapp em Foco, da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues comenta a Instrução Previc nº 34, apresentada no último dia 28 de outubro, impondo novas obrigações para as entidades fechadas (EFPC), com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro e o financiamento de práticas […]

iNFRADebate: Licitações no Brasil e teoria dos leilões – oportunidades e riscos

Nosso sócio Thiago Araújo é coautor, ao lado de Vinicius Klein (UFPR) e Lucas Thevenard (FGV), de artigo publicado na Agência iNFRA que trata do horizonte que se apresenta para as compras públicas e para as licitações no Brasil com a aplicação da teoria dos leilões, trazida para o debate público pelos vencedores do Prêmio Nobel de economia deste ano.

STJ não reconhece novos direitos sobre benefícios já concedidos

Em entrevista ao Investidor Institucional, nossa sócia Fernanda Rosa Milward Carneiro comenta decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que verbas remuneratórias de qualquer tipo não sirvam como base para aposentados de fundos de pensão pleitearem a ampliação de seus benefícios. Segundo Fernanda, a importância da decisão do STJ é que confirma a jurisprudência que já vinha sendo