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Etiqueta: Notícias

Especial: após revés, TCU libera relicitação da BR-040 e traz alívio ao mercado

Nosso sócio Thiago Araújo conversou com a Agência Estado, do ESTADÃO, sobre a decisão do TCU de liberar a relicitação da BR-040, que liga Brasília a Juiz de Fora (MG), suspendendo, assim, medida cautelar anterior. “O TCU dando um passo atrás (no caso da 040) permite o prosseguimento da relicitação e caracteriza a relicitação como um procedimento consensual. Temos […]

Marketplace à brasileira: entre o R$ 1,99 e ‘Adeus, Lênin’?

Nosso sócio Thiago Araújo publicou artigo no JOTA, ao lado de Bernardo Abreu de Medeiros e Rafael Sérgio de Oliveira, em que debatem a criação de um marketplace brasileiro para compras públicas, tema que está sendo estudado pelo governo federal. “Para compreender a relevância dos marketplaces para as contratações públicas, é necessário ter em vista seus principais atributos. Inicialmente, eles

Comitês de recuperação de ativos: como atuam os CIRAs no combate à sonegação fiscal

Em reportagem do JOTA, nosso sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro comenta a implementação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos no Estado de São Paulo (CIRA-SP), criado com o intuito de fechar ainda mais o cerco contra os grandes esquemas fraudulentos de sonegação de impostos e também contra os devedores contumazes. Hoje já existem 20 CIRAs […]

Instrução Previc nº 34 impõe exigências excessivas para as entidades fechadas

Em entrevista ao blog Abrapp em Foco, da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues comenta a Instrução Previc nº 34, apresentada no último dia 28 de outubro, impondo novas obrigações para as entidades fechadas (EFPC), com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro e o financiamento de práticas […]