Em reportagem do Broadcast, da Agência Estado, nosso sócio Thiago Araújo comenta a PPP de esgotamento sanitário da Sanesul, uma das primeiras a ganhar mercado após o marco do saneamento. A PPP trará investimento de RS 3,8 bilhões, com contrato de 30 anos. Em julho, a Presidência sancionou o texto, mas com 12 vetos. Um dos trechos de maior […]

Em reportagem, o Valor Econômico S/A cita levantamento feito por nosso escritório sobre julgamentos envolvendo a a tributação dos planos de stock options no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, com comentários da sócia Luciana Aguiar. A análise mostra que das 49 decisões proferidas sobre o tema, de janeiro de 2016 até dia 1º deste mês, 32 foram […]

Em reportagem do portal JOTA, nosso sócio Francisco Moreira comentou a prorrogação de isenção ou suspensão de pagamento de tributos no regime de drawback, aprovada pelo Senado Federal. De acordo com a nova regra, que constava na Medida Provisória (MP) 960/2020, prazos que já tinham sido prorrogados pela Receita Federal e estavam previstos para terminar em 2020 ficam estendidos por

Nosso sócio Francisco Moreira publicou artigo no MNE Tax, ao lado de Doris Canen, pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sobre nova lei de tributação de serviços digitais em discussão no Brasil. O imposto seria cobrado sobre a receita bruta derivada de serviços digitais fornecidos por grandes empresas de tecnologia. Confira o artigo completo em inglês: https://lnkd.in/ddKa94N