Nosso sócio Joao Laudo de Camargo e nosso advogado Maurício Gobbi dos Santos publicaram artigo sobre assembleias digitais na edição de maio da revista Relações com Investidores (RI). De acordo com os autores, diante da atual pandemia da Covid-19 e à luz das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de autoridades governamentais de restrição à […]

Nosso sócio Francisco Moreira publicou o artigo “Brazil proposes new digital tax on revenue” no Multinational Group Tax & Transfer Pricing News – MNE Tax. No texto, Francisco analisa a proposta para uma nova lei brasileira “CIDE Digital”, que foi submetida à Câmara dos Deputados no último dia 4 de maio e comenta sobre discussões acerca dos impostos […]

Nossa sócia Luciana Aguiar participou de reportagem do JOTA sobre o início dos julgamentos por meio de videoconferência no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, durante o período de isolamento social por causa da pandemia da Covid-19. Sustentações gravadas e memorais via formulário eletrônico poderão ser enviados, o que, de acordo com Luciana, pode ser interessante para o futuro

Nosso sócio Francisco Moreira publicou, no portal JOTA, artigo sobre inadequação do conceito de estabelecimento prestador para fins de ISS na era pós-Covid, escrito em coautoria com Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira. “Uma certeza que se pode ter é que o consumidor final ainda é um elemento de conexão muito mais concreto do que a ideia abstrata de estabelecimento […]