Nossa sócia Luciana Aguiar conversou com o JOTA a respeito da Lei do Contribuinte Legal, que, entre diversas regras, estabeleceu que processos administrativos tributários com o valor de até 60 salários mínimos terão a Receita Federal como última instância de julgamento, deixando de serem julgadora pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Luciana ressalta que o processo na Receita

Nosso sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro conversou com o ESTADÃO sobre empresas que querem acessar recursos em depósitos judiciais em busca de liquidez devido à crise da Covid-19. Apesar de considerada demanda antiga do setor corporativo e de seguradoras, muitas empresas ainda desconhecem tal prática. Alexandre ressalta que “para o credor, não muda o fato de ser […]

Com o artigo “Globalising the transfer pricing landscape”, nosso sócio Francisco Moreira e o associado Felipe Thé Freire estão entre os autores da primeira edição do guia Special Focus Brazil, publicado pelo ITR (International Tax Review). Acesse o capítulo, disponível também em português.

Em matéria do Valor Econômico S/A, nosso sócio Joao Laudo de Camargo comenta edital lançado ontem pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a realização de assembleias digitais. Em meio à pandemia da Covid-19, as assembleias digitais são alternativa para companhias realizarem suas assembleias de maneira segura, atendendo às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). João ressalta […]