Nosso sócio Francisco Moreira teve artigo publicado no Multinational Group Tz & Transfer Pricing News (MNE Tax) a respeito da decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a favor da incidência de imposto de renda sobre os pagamentos feitos em um contrato de compartilhamento de custos (cost sharing agreements) de uma subsidiária do McDonald’s […]

Nosso sócio Francisco da Costa e Silva conversou com o serviço Broadcast, do Grupo Estado, sobre os desdobramentos da auditoria no BNDES e os valores pagos para descobrir a possível “caixa-preta” no banco. Na reportagem, Costa e Silva, que foi funcionário de carreira do BNDES e também ex-presidente da CVM, explicou que esse tipo de investigação custa […]

O sócio Francisco Moreira conversou com o JOTA sobre o entendimento da Receita em nova solução de consulta pela incidência de IRRF, CIDE-Royalties, PIS-Importação e Cofins-Importação sobre contratos internacionais de compartilhamento de custos, conhecidos como cost sharing agreements. Segundo Francisco, soluções de consulta mais antigas da Receita sobre o tema iniciaram um debate sobre a definição de contrato de […]

O sócio Flavio Martins Rodrigues conversou com o jornal Valor Econômico S/A sobre uma proposta da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar de permitir aos fundos de pensão o investimento de parte de seus patrimônios em determinadas empresas de capital fechado. A medida pode estimular a diversificação das carteiras das entidades fechadas de previdência, mas, segundo Rodrigues, é preciso