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Etiqueta: Notícias

Petros estuda benefício menor para sanear plano

O sócio sênior Flavio Martins Rodrigues foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico em matéria relacionada às possibilidades de reforma em planos de benefícios da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, incluindo a Resolução 25, publicada em dezembro de 2018 pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da União (CGPar). […]

Reforma da Previdência e os RPPS

O sócio sênior Flavio Martins Rodrigues foi entrevistado pelo Jornal O Globo a respeito de aspectos da Reforma da Previdência, em matéria publicada no último dia 07.02.2019. Na oportunidade, esclareceu que a proposta estabelece novas regras para enfrentar o crescente rombo dos regimes próprios dos servidores públicos (RPPS), dentre elas, a possibilidade de contribuições extraordinárias […]

Justiça afasta a incidência de ITCMD sobre saldos acumulados em PGBL

O sócio Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro foi entrevistado pelo Jornal Valor Econômico e destacou a importância da descisão dos desembargadores do Tribunal de Sergipe para a construção de uma jurisprudência também no caso de recebimento de saldos em planos de PGBL. Monteiro destacou a inovação do julgado ao aplicar o art. 794 do […]

20º Prêmio ABRASCA – Melhor Relatório Anual

Bocater Advogados é patrocinador do 20º Prêmio ABRASCA (edição 2018), destinado aos melhores relatórios anuais referentes ao ano de 2017.O evento será realizado no dia 06 de Dezembro de 2018, das 9:30 às 12:30 horas, na praça Antonio Prado nº 48, centro, São Paulo. Mais informações em: http://www.abrasca.org.br/eventos/20premio/