Após receber os comentários e contribuições de agentes do mercado sobre a proposta inicial de evolução do Regulamento do Novo Mercado1, a B3 divulgou, no último dia 10 de outubro, uma segunda versão da consulta pública a fim de aprofundar e trazer uma nova etapa de discussão a respeito das alterações das regras (Consulta Pública […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), empenhada na redução do custo de observância regulatória, divulgou, em 11 de setembro, o Edital de Consulta Pública SDM n° 01/24 para a criação do regime FÁCIL, que tem por objetivo viabilizar o acesso ao mercado de capitais por companhias de menor porte (CMPs), com faturamento bruto anual de […]
A Lei nº 13.818, de 24 de abril de 2019, trouxe importantes mudanças nas regras de publicações legais por companhias de capital aberto, por meio de alterações no artigo 289 da Lei das Sociedade Anônimas (LSA), vigentes desde 1º de janeiro de 2022. Com as alterações implementadas, desde de janeiro deste ano passou-se a admitir […]
No próximo dia 3 de outubro, entrará em vigor a Resolução CVM 166, que flexibiliza a forma de realização de publicações legais por companhias abertas de menor porte. Publicada no dia 1º deste mês de setembro, a Resolução visa facilitar o acesso ao mercado de capitais por tais companhias, assim consideradas aquelas com receita bruta […]
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