Nossa sócia Luciana Aguiar é a autora do capítulo “Tributação integrada da renda: Juros sobre o Capital Próprio, um instrumento tão valioso quanto incompreendido”, que faz parte da obra “Juros sobre Capital Próprio: aspectos tributários e societários”. A obra é fruto de coordenação de Marcelo Magalhães Peixoto e Caio Cesar Nader Quintella e está disponível em: https://lnkd.in/detQP5UA
O site JOTA PRO TRIBUTOS conversou com nosso sócio Alexandre Monteiro sobre o Projeto de Lei 4257/2019, que institui a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária. O PL ganhou recentemente novo impulso no Senado com a escolha do senador Carlos Portinho (PL-RJ) como relator. Para Alexandre, apesar da arbitragem tributária ser importante para garantir […]
No próximo dia 28/4, nosso sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro participará de painel no “IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional”, organizado pelo IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Alexandre será um dos participantes de mesa cujo o tema de discussão será Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos: MAP, arbitragem e os […]
Nossa advogada Rachel Mira Lagos conversou com o Valor Econômico sobre levantamento, feito pelo escritório, que indica que os contribuintes estão vencendo na Justiça a discussão sobre a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. O balanço foi feito com base em publicações do Diário Oficial e mostra que foram concedidas pelo menos sete liminares a empresas […]
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